Legislações

Ementa:

ATO DE PROMULGAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025.

Ementa:

ATO DE PROMULGAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025.

Ementa:

ATO DE PROMULGAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025.

Ementa:

INDICAR OS SEGUINTES REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTABILIDADE: WERICE GONÇALVES DOS SANTOS E CÍCERA LEAL CABRAL.

Ementa:

ATO DE PROMULGAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025.

Ementa:

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA REQUISITADO NOS TERMOS DESTE REGIMENTO, INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS DE DOMINGO A DOMINGO NA UNIDADE MISTA DR. MANOEL NOVAES, VISTO QUE O MUNICÍPIO NÃO PODE FICAR DEPENDENDO DOS HOSPITAIS DAS CIDADES VIZINHAS PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA, POIS O ACESSO A SAÚDE É UM DIREITO DO CIDADÃO E DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL, NÃO PODENDO SER RESTRINGIDO A ATENDIMENTOS MATUTINOS E/OU VESPERTINOS, COMO SE AS DOENÇAS TIVESSEM HORÁRIOS PARA CHEGAR.

Ementa:

PARA QUE, ELABORE E ENCAMINHE PARA ESTA CASA, O PRESENTE PROJETO DE TEI, EM ANEXO, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE FAMÍLIAS QUE TENHAM CRIANÇAS OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE ITACURUBA.

Ementa:

PARA QUE, ELABORE E ENCAMINHE PARA ESTA CASA, PRESENTE PROJETO DE LEI, EM ANEXO, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE POSSUAM MENORES PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITACURUBA.

Ementa:

SOLICITADO NOS TERMOS DESTE REGIMENTO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA NOSSA CIDADE, MAIS ESPECIFICAMENTE DAS PRAÇAS JOSÉ DÁRIO SOARES (PASTOR DÁRIO) E MARGARIDA MARIA DE SOUZA, QUE APRESENTAM CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA QUE COMPROMETEM O USO ADEQUADO E SEGURO DOS CIDADÃOS.

Ementa:

ATO DE PROMULGAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025.