Câmara Municipal de Itacuruba

CNPJ: 35.446.293/0001-10
Endereço: Rua Alvaro Magalhães de Araújo, 64, Centro, Itacuruba - Pernambuco
Contato: - (87) 9 8182-1151 - camaraitacuruba2021pe@hotmail.com

Projetos de Lei

Dados atualizados em: 25/04/2025.

Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar

Limpar filtros
Projeto de Lei Número: 007-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

WILLYAN CESAR CAVALCANTE NOVAES

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

26/02/2025

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Visualizar

DETALHAR TRAMITAÇÕES
Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

ATUALIZA O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

WILLYAN CESAR CAVALCANTE NOVAES

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

14/02/2025

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Visualizar

DETALHAR TRAMITAÇÕES
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

WILLYAN CESAR CAVALCANTE NOVAES

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

14/02/2025

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Visualizar

DETALHAR TRAMITAÇÕES
Projeto de Lei Número: 008-2024
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 55.927,42.

Relator:

BERNARDO DE MOURA FERRAZ

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

10/05/2024

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Visualizar

DETALHAR TRAMITAÇÕES
Projeto de Lei Número: 007-2024
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITACURUBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

BERNARDO DE MOURA FERRAZ

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

10/05/2024

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Visualizar

DETALHAR TRAMITAÇÕES
Projeto de Lei Número: 006-2024
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

BERNARDO DE MOURA FERRAZ

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

06/05/2024

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Visualizar

DETALHAR TRAMITAÇÕES
Projeto de Lei Número: 005-2024
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

BERNARDO DE MOURA FERRAZ

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

23/04/2024

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Visualizar

DETALHAR TRAMITAÇÕES
Projeto de Lei Número: 004-2024
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

BERNARDO DE MOURA FERRAZ

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

08/03/2024

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Visualizar

DETALHAR TRAMITAÇÕES
Projeto de Lei Número: 003-2024
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ITACURUBA, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Relator:

BERNARDO DE MOURA FERRAZ

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

01/03/2024

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Visualizar

DETALHAR TRAMITAÇÕES
Projeto de Lei Número: 002-2024
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

BERNARDO DE MOURA FERRAZ

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

01/02/2024

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Visualizar

DETALHAR TRAMITAÇÕES