Projeto de Lei Número: 004-2022
Número do Projeto de Lei:
004-2022
Ementa:
INSTITUI NO MUINICÍPIO DE ITACURUBA O INCENTIVO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVIO FREIRE DE SÁ
Origem do Projeto de Lei:
Executivo
Autor do Projeto de Lei:
Gabinete do Prefeito
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
17/03/2022
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 004/2022 e encaminhado as comissões de Justiça e Redação.