Projeto de Lei Número: 002-2021
Número do Projeto de Lei:
002-2021
Ementa:
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Relator:
SILVIO FREIRE DE SÁ
Origem do Projeto de Lei:
Executivo
Autor do Projeto de Lei:
Gabinete do Prefeito
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
-
Recebido
05/03/2021
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 002/2021 e encaminhado as comissões de Justiça e Redação.