Projeto de Lei Número: 012-2025
Número do Projeto de Lei:
012-2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA ANIVESÁRIO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA, NO DIA DO SEU ANIVESÁRIO NATALÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
Willyan Cesar Cavalcante Novaes
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
-
Recebido
05/05/2025
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 012/2025 e encaminhado a comissão de Justiça e Redação.
-
Encaminhamento as Comissões
05/05/2025
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação, para apreciação e votação.
-
Parecer Comissão
05/05/2025
Houve a reunião da comissão, onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão.
-
Apresentação e Votação
23/05/2025
O Projeto de lei nº 012/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º votação.
-
Encaminhado ao executivo
23/05/2025
Encaminhado ao Poder Executivo o autógrafo de lei nº 010/2025, 23 de Maio de 2025, dando aprovação ao Projeto de Lei nº 012/2025.