Transparencia

Número do Projeto de Lei:

013-2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO SELO "FEITO EM ITACURUBA" PARA IDENTIFICAR E PROMOVER PRODUTOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

WILLYAN CESAR CAVALCANTE NOVAES

Origem do Projeto de Lei:

Legislativo

Autor do Projeto de Lei:

Legislativo

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Recebido 05/05/2025
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 013/2025 e encaminhado as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Encaminhamento as Comissões 05/05/2025
Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para apreciação e votação.
Parecer Comissão 05/05/2025
Houve a reunião das comissões, onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão.
Apresentação e Votação 22/05/2025
O Projeto de lei nº 013/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º votação.
Encaminhado ao executivo 23/05/2025
Encaminhado ao Poder Executivo o autógrafo de lei nº 009/2025, 23 de Maio de 2025, dando aprovação ao Projeto de Lei nº 013/2025.