Número do Projeto de Lei:

007-2024

Ementa:

Cria o sistema municipal de cultura de ITACURUBA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Relator:

Bernardo de Moura Ferraz

Origem do Projeto de Lei:

Executivo

Autor do Projeto de Lei:

Gabinete do Prefeito

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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