Transparencia

Número do Projeto de Lei:

001-2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

Willyan Cesar Cavalcante Novaes

Origem do Projeto de Lei:

Executivo

Autor do Projeto de Lei:

Gabinete do Prefeito

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Recebido 14/02/2025
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 001/2025 e encaminhado as comissões de Justiça e Redação.
Encaminhamento as Comissões 14/02/2025
Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para apreciação e votação.
Parecer Comissão 14/02/2025
Houve a reunião da comissão, onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão.
Apresentação e Votação 19/02/2025
O Projeto de lei nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º votação.
Encaminhado ao executivo 19/02/2025
Encaminhado ao Poder Executivo o autógrafo de lei nº 001/2025, 19 de Fevereiro de 2025, dando aprovação ao Projeto de Lei nº 001/2025.