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Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Portaria 003-2022
Ementa:
NOMEAR CLAUANNA ALIRIAN OLIVEIRA CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Portaria 002-2022
Ementa:
NOMEAR CARLA MICHELLI BARBOSA DE SALES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Portaria 001-2022
Ementa:
EXONERAR SUZI MARA DA SILVA SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Portaria 001-2022
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CLP E DESIGNA O PREGOEIRO.
Portaria 026-2021
Ementa:
NOMEAR JEFFERSON WALLYSON DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Portaria 024-2021
Ementa:
NOMEAR EUGENIO JUNIOR NOVAES PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Portaria 025-2021
Ementa:
EXONERAR SÔNIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Portaria 023-2021
Ementa:
EXONERAR DEBORA DE MOURA FERRAZ NOVAES PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Indicação 002-2021
Ementa:
APRESENTO AOS NOBRES VEREADORES, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS NA RUA PORQUE É UM PROBLEMA MUITO GRAVE, SENDO MOTIVO DE CONSTANTE RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO.
Indicação 002-2021
Ementa:
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 225 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALDEIA TUXA-PAJEU PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITACURUBA/PE.