Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Ementa:

NOMEAR VALÉRIA CRISTINA GOMES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE.

Ementa:

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO ESTA INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE ITACURUBA, INCLUINDO A ZONA RURAL.

Ementa:

DISPENSAR AS PESSOAS ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADORES MASTER" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA DE VEREADORES DE ITACURUBA.

Ementa:

DISPENSAR AS PESSOAS ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADORES MASTER" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA DE VEREADORES DE ITACURUBA.

Ementa:

NOMEAR HONORINA DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE RELAÇÕES.

Ementa:

NOMEAR LAZARO DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE.

Ementa:

NOMEAR WESLEY EDGAR DOS SANTOS MARTYRES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.

Ementa:

NOMEAR MARCINEIDE FREIRE DE CARVALHO FERRAZ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO.

Ementa:

NOMEAR ROMILSON DE CARVALHO MANIÇOBA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO.