Legislações

Ementa:

NOMEAR DEBORA DE MOURA FERRAZ NOVAES PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Ementa:

NOMEAR MARIA DAS DORES DA SILVA PIRES SUARES DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA.

Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CLP E DESIGNA O PREGOEIRO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O “PLANO DE AMORTIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA COM APORTES DE RECURSOS ESCALONADOS E CONSTANTES”.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI A TABELA SUS / MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS E SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI E REGULAMENTO O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.