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Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Indicação 004-2023
Ementa:
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA ÁREA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITACURUBA-PE.
Moção de Aplauso 004-2023
Ementa:
A PROFESSORA E VEREADORA RIVANIA FREIRE DE ALMEIDA CUSTÓDIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACURUBA, REQUER, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE APROVE A PRESENTE MOÇÃO CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES E EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA, EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO.
Indicação 001-2023
Ementa:
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONFORME INSTITUÍDO NO ART.127, II DO REGIMENTO INTERNO, VEM PROPOR QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA REMETIDA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - SUGERE AO PODER EXECUTIVO CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Portaria 033-2023
Ementa:
EXONERAR GABRIELLA DANDARA DE OLIVEIRA PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Portaria 036-2023
Ementa:
NOMEAR CLAUDIANA DOS SANTOS MARCOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Portaria 035-2023
Ementa:
EXONERAR ITALA RAYANE BEZERRA DE CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Portaria 034-2023
Ementa:
NOMEAR EDMILSON JOSÉ DE SOUZA FILHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Portaria 032-2023
Ementa:
EXONERAR WESLLANY EMANUELA AMÂNCIO MORAES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR.
Portaria 031-2023
Ementa:
NOMEAR ANTONIO CLEBER FREIRE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE.
Portaria 029-2023
Ementa:
NOMEAR GENICLAUDIO SOARES CAMPOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.