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Legislações
Dados atualizados em: 16/06/2025.
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Indicação 003-2024
Ementa:
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONFORME INSTITUÍDO NO ART.127, DO REGIMENTO INTERNO, VEM PROPOR QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA REMETIDA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL NO COITÉ.
Portaria 019-2024
Ementa:
NOMEAR TANIA RENATA DA SILVA GUEDES DE SÁ TORRES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR;
Portaria 020-2024
Ementa:
EXONERAR CLAUDIANA DOS SANTOS MARCOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Portaria 018-2024
Ementa:
EXONERAR JOSÉ ANTÔNIO GUEDES DE SÁ TORRES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Portaria 017-2024
Ementa:
NOMEAR VINICIUS ALVES RESENDE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO.
Portaria 015-2024
Ementa:
NOMEAR MATHEUS GOMES ANDRADE BEZERRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Portaria 013-2024
Ementa:
NOMEAR CARLOS WELTON DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Portaria 011-2024
Ementa:
NOMEAR ENIVALDO JOSE DE SÁ TORRES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Portaria 009-2024
Ementa:
NOMEAR WILLES ADRIANO DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Portaria 007-2024
Ementa:
NOMEAR JANIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.