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Câmara Municipal de ItacurubaCNPJ: 35.446.293/0001-10Endereço: Rua Alvaro Magalhães de Araújo, 64, Centro, Itacuruba - PernambucoContato: - (87) 9 8182-1151 - camaraitacuruba2021pe@hotmail.com |
Legislações
Dados atualizados em: 16/06/2025.
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Portaria 003-2025
Ementa:
NOMEAR MICHELLY BEATRIZ TEIXEIRA DE SÁ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Portaria 001-2025
Ementa:
MANTER NOMEADOS AS PESSOAS DE CARGOS COMISSIONADOS:
Portaria 026-2024
Ementa:
NOMEAR ALICE GABRIELLY NOVAES DA SILVA, AO CARGO COMISSIONADO DE VIGILANTE.
Portaria 025-2024
Ementa:
EXONERAR JOSE ALEXANDRE CAVALCANTI CAMPOS, DO CARGO COMISSIONADO DE VIGILANTE.
Lei Municipal 113-2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 112-2024
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITACURUBA- PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 005-2024
Ementa:
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONFORME INSTITUÍDO NO ART.127, II DO REGIMENTO INTERNO, VEM PROPOR QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA REMETIDA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - SUGERE QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE CÂMERAS EM TODO PRÉDIO PARA MELHOR SEGURANÇA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITACURUBA-PE.
Indicação 004-2024
Ementa:
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONFORME INSTITUÍDO NO ART.127, II DO REGIMENTO INTERNO, VEM PROPOR QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA REMETIDA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - SUGIRO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA AFONSO GOMES DE SÁ, ITACURUBA-PE.
Portaria 023-2024
Ementa:
NOMEAR WILKA GISLAYNE DA SILVA ALVES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Portaria 022-2024
Ementa:
EXONERAR RAYLA KAYLANY DE ALMEIDA BEZERRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.