Câmara Municipal de Itacuruba

CNPJ: 35.446.293/0001-10
Endereço: Rua Alvaro Magalhães de Araújo, 64, Centro, Itacuruba - Pernambuco
Contato: - (87) 9 8182-1151 - camaraitacuruba2021pe@hotmail.com

Legislações

Dados atualizados em: 16/06/2025.


Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar

Portaria 003-2025

Ementa:

NOMEAR MICHELLY BEATRIZ TEIXEIRA DE SÁ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Ano:

2025

Data de publicação:

02/01/2025

Tipo:

Portaria

Arquivo:

Visualizar

Portaria 001-2025

Ementa:

MANTER NOMEADOS AS PESSOAS DE CARGOS COMISSIONADOS:

Ano:

2025

Data de publicação:

02/01/2025

Tipo:

Portaria

Arquivo:

Visualizar

Portaria 026-2024

Ementa:

NOMEAR ALICE GABRIELLY NOVAES DA SILVA, AO CARGO COMISSIONADO DE VIGILANTE.

Ano:

2024

Data de publicação:

31/10/2024

Tipo:

Portaria

Arquivo:

Visualizar

Portaria 025-2024

Ementa:

EXONERAR JOSE ALEXANDRE CAVALCANTI CAMPOS, DO CARGO COMISSIONADO DE VIGILANTE.

Ano:

2024

Data de publicação:

31/10/2024

Tipo:

Portaria

Arquivo:

Visualizar

Lei Municipal 113-2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

30/09/2024

Tipo:

Lei Municipal

Arquivo:

Visualizar

Lei Municipal 112-2024

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITACURUBA- PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

30/09/2024

Tipo:

Lei Municipal

Arquivo:

Visualizar

Indicação 005-2024

Ementa:

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONFORME INSTITUÍDO NO ART.127, II DO REGIMENTO INTERNO, VEM PROPOR QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA REMETIDA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - SUGERE QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE CÂMERAS EM TODO PRÉDIO PARA MELHOR SEGURANÇA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITACURUBA-PE.

Ano:

2024

Data de publicação:

17/09/2024

Tipo:

Indicação

Arquivo:

Visualizar

Indicação 004-2024

Ementa:

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONFORME INSTITUÍDO NO ART.127, II DO REGIMENTO INTERNO, VEM PROPOR QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA REMETIDA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - SUGIRO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA AFONSO GOMES DE SÁ, ITACURUBA-PE.

Ano:

2024

Data de publicação:

28/05/2024

Tipo:

Indicação

Arquivo:

Visualizar

Portaria 023-2024

Ementa:

NOMEAR WILKA GISLAYNE DA SILVA ALVES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Ano:

2024

Data de publicação:

01/05/2024

Tipo:

Portaria

Arquivo:

Visualizar

Portaria 022-2024

Ementa:

EXONERAR RAYLA KAYLANY DE ALMEIDA BEZERRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Ano:

2024

Data de publicação:

30/04/2024

Tipo:

Portaria

Arquivo:

Visualizar