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Legislações
Dados atualizados em: 16/06/2025.
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Requerimento 002-2025
Ementa:
A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA SOLICITADA QUEBRA DE INTERSTÍCIO, COM BASE NO ART. 254, |, DO REGIMENTO INTERNO, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, VISANDO DAR CELERIDADE E INCLUIR NA ORDEM DO DIA A DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DO EXECUTIVO EM TRAMITAÇÃO.
Indicação 002-2025
Ementa:
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DA CIDADE AS MARGENS DA BR 316 LOCALIZADA NO TREVO DE ITACURUBA-PE.
Indicação 001-2025
Ementa:
INDICAR AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO, AQUISIÇÃO E PARCERIAS VISANDO MELHOR ATENDIMENTO DE CAMINHÃO PIPA PARA MUNICÍPIO DE ITACURUBA-PE.
Requerimento 001-2025
Ementa:
REQUEREMOS À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E COMPRIDA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM APELO A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) DE ITACURUBA/PE, NO SENTIDO TE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A FALTA DE ÁGUA NO NOSSO MUNICÍPIO.
Portaria 024-2025
Ementa:
NOMEAR JOSÉ MOREIRA FILHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Portaria 023-2025
Ementa:
EXONERAR LARA CAROLAINE PEREIRA DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Portaria 041-2025
Ementa:
EXONERAR TAYLANE EDUARDA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Portaria 040-2025
Ementa:
EXONERAR SILVYA CRISTINA LEAL DE ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA.
Portaria 039-2025
Ementa:
EXONERAR RAYLA KAYLANY DE ALMEIDA BEZERRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Portaria 038-2025
Ementa:
EXONERAR PEDRO ITAMAR GUEDES DE SÁ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.