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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Projeto de Lei Número: 005-2022
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVIO FREIRE DE SÁ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
28/03/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2022
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
INSTITUI NO MUINICÍPIO DE ITACURUBA O INCENTIVO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVIO FREIRE DE SÁ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/03/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2022
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVIO FREIRE DE SÁ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
07/03/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2022
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVIO FREIRE DE SÁ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
07/03/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2022
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVIO FREIRE DE SÁ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
11/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 018-2021
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITACURUBA-PE.
Relator:
SILVIO FREIRE DE SÁ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
14/12/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 017-2021
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVIO FREIRE DE SÁ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
13/12/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 016-2021
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVIO FREIRE DE SÁ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
26/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2021
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
ALTERA O §5º, DO ARTIGO 22, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA, QUE DISPÕE SOBRE A DATA DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITACURUBA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVIO FREIRE DE SÁ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
20/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 016-2021
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVIO FREIRE DE SÁ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
19/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):