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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 16/06/2025.
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Projeto de Lei Número: 014-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 13.431, DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
RINALDO ANTONIO DE ALMEIDA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
31/10/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
RINALDO ANTONIO DE ALMEIDA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
31/10/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 67.708,84.
Relator:
RINALDO ANTONIO DE ALMEIDA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
22/09/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUTO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
RINALDO ANTONIO DE ALMEIDA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/09/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
RINALDO ANTONIO DE ALMEIDA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
15/06/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE VALOR DE MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
RINALDO ANTONIO DE ALMEIDA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
15/05/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2023
Situação atual: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃOEmenta:
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA ESPECIAL E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
RINALDO ANTONIO DE ALMEIDA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
28/03/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
RINALDO ANTONIO DE ALMEIDA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
23/03/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
RINALDO ANTONIO DE ALMEIDA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
23/03/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
RINALDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
27/02/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):