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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Projeto de Lei Número: 001-2023
Situação atual: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃOEmenta:
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA ESPECIAL E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
RINALDO ANTONIO DE ALMEIDA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
28/03/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
RINALDO ANTONIO DE ALMEIDA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
23/03/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
RINALDO ANTONIO DE ALMEIDA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
23/03/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
RINALDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
27/02/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
RINALDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
25/01/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2022
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 080/2022 QUE VERSA SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVIO FREIRE DE SÁ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
24/08/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2022
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVIO FREIRE DE SÁ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/08/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2022
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVIO FREIRE DE SÁ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
13/07/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2022
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVIO FREIRE DE SÁ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
09/06/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2022
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITACURUBA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+, E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVIO FREIRE DE SÁ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
25/04/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):