Projetos de Lei

Ementa:

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITACURUBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ITACURUBA, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ N.º 02.960.040/0001-00, O IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 2º PELOTÃO DA 1ª CIPIM E A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITACURUBA, LOCALIZADO NA RUA OLEGARIO REZENDE, S/Nº, BAIRRO, CENTRO, ITACURUBA-PE, 56.430-000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº, 011, DE 30 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACURUBA-PE, O INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.