Projetos de Lei

Ementa:

DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ N.º 02.960.040/0001-00, O IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 2º PELOTÃO DA 1ª CIPIM E A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITACURUBA, LOCALIZADO NA RUA OLEGARIO REZENDE, S/Nº, BAIRRO, CENTRO, ITACURUBA-PE, 56.430-000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº, 011, DE 30 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACURUBA-PE, O INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 13.431, DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 67.708,84.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUTO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE VALOR DE MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.