|
Câmara Municipal de ItacurubaCNPJ: 35.446.293/0001-10Endereço: Rua Alvaro Magalhães de Araújo, 64, Centro, Itacuruba - PernambucoContato: - (87) 9 8182-1151 - camaraitacuruba2021pe@hotmail.com |
Projetos de Lei
Dados atualizados em: 16/06/2025.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Projeto de Lei Número: 006-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WILLYAN CESAR CAVALCANTE NOVAES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
21/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº, 11.340/2006 E N°. 13.104/2015, E INSTITUI MECANISMOS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA, PERNAMBUCO.
Relator:
WILLYAN CESAR CAVALCANTE NOVAES
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
11/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2025
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE TUTORES POR ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WILLYAN CESAR CAVALCANTE NOVAES
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
11/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WILLYAN CESAR CAVALCANTE NOVAES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
26/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2025
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WILLYAN CESAR CAVALCANTE NOVAES
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
24/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
INSTITUI A POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO (PROMOÇÃO 3D), NO MUNICÍPIO DE ITACURUBA.
Relator:
WILLYAN CESAR CAVALCANTE NOVAES
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
24/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
ATUALIZA O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WILLYAN CESAR CAVALCANTE NOVAES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
14/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
ATUALIZA O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WILLYAN CESAR CAVALCANTE NOVAES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
14/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WILLYAN CESAR CAVALCANTE NOVAES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
14/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 55.927,42.
Relator:
BERNARDO DE MOURA FERRAZ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
10/05/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):